DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 454, DE 7 DE JULHO DE 2021.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/07/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020:

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2, 4 e 6 da alínea “a” do inciso I e a alínea “d” do inciso II, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

a) (...)

2 – (...)

Titular: Luísa Cardoso Barreto

(...)

4 – (...)

1º Suplente: Gabriela Figueiredo Lima

2º Suplente: Marcelo de Ávila Chaves

(...)

6 – (...)

Titular: Fábio Baccheretti Vitor

(...)

2º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha

(...)

II – (...)

d) (...)

1º Titular: Francianny Maria de Paula Souza – Município de Viçosa

1º Suplente do 1º Titular: Lucas de Oliveira Castro – Município de Viçosa

(...)

2º Titular: Felipe Fernandes Guerra – Município de Santa Bárbara

(...)”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 7 de julho de 2021.

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.