DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.864, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 02/12/2023)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de 28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e o inciso XI da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de 2022,

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “f” do inciso I, o item 2 e subitens 2.1, 2.2 e 2.3 da alínea “j” do inciso II do art. 1º, Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

f) (...)

2 – 1º Suplente: Alice Senra Cheib;

3 – 2º Suplente: Fellipe Antônio Andrade Chaves;

(...)

II – (...)

j) – (...)

2 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas:

2.1 – Titular: Professor Eugênio Batista Leite;

2.2 – 1º Suplente: Professor Henrique Paprocki;

2.3 – 2º Suplente: Professora Virginia Simão Abuhid;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023.

LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES