DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.866, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 07/12/2023)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de 28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e o inciso XII da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de 2022;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 2 da alínea “b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...)

2 – 1º Suplente: Geraldo Lucas Salomão Alvarenga;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023.

LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES