Deliberação Copam nº 2.122, de 15 de janeiro de 2026.
Tipo Normativo
deliberacao
Epígrafe
Copam
Numérico
2122
Data de Publicação
17 jan 2026 - 00:00:00
Ementa
Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025 prorrogado pela Deliberação Copam n° 2.054/2025.
Inteiro Teor

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 2.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025 prorrogado pela Deliberação Copam n° 2.054/2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2026)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016,

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “j” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

j) (...)

3 – 2º Suplente: Guilherme de Castro Germano; ”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026.

LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA

Documento Normativo nato digital
Baixar Documento Normativo nato digital