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Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Córrego Ranchinho, no Município de Santa Juliana.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Baixo Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do afluentedo Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Rancharia, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 001/2006, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município de Romaria.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Gonçalves, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Irara, no Município de Monte Carmelo.

Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política...

Anula a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD nº 9424, de 1º de outubro de 2015, em desdobramento do cumprimento da decisão proferida no processo nº 5274288-66.2022.8.13.0024/MG (cumprimento de sentença).

Altera o Decreto nº 49.072, de 8 de julho de 2025, que regulamenta o inciso IV do art. 2º e os arts. 6º, 7º, 8º, 14, 21, 22, 23, 25, 26 e 27 da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024, que institui a...

Altera os decretos que especifica.

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a desativação do Sistema Integrado de Monitoria na instrução de processos de intervenção ambiental no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.

Altera a Resolução Semad nº 3029, de 26 de novembro de 2020, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades...

Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Nova Baden, instituído pela Portaria IEF nº 53, de 05 de setembro de 2024.