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Busca
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20/03/2026
Revoga a Deliberação Normativa CERH-MG nº 27, de 18 de dezembro de 2008.
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20/03/2026
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que tem como fito revisar o processo e fluxo de análise de prestação de contas no âmbito dos Contratos de Gestão.
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20/03/2026
Delega ao Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas a atribuição prevista no §2º do art. 22 do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021.
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20/03/2026
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Trabalho a que se refere a Resolução conjunta Semad/Feam/IEF nº 3.062, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de...
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Fiscalização Destaque 20/03/2026
Operação Caatinga Resiste autua mais de 10 mil hectares de desmatamento ilegal em nove estados
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Destaque 20/03/2026
Fiscalização ambiental identifica irregularidades em sistemas de esgotamento sanitário na Zona da Mata Operação em municípios da Bacia do Paraíba do Sul pode resultar em mais de R$ 363 mil em...
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23/03/2026
Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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17/01/2025
Resolução Semad 3206 2023-01-28 Constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.206, DE 26 DE...
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27/02/2024
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Destaque 23/03/2026
Municípios mineiros têm poucos dias para atualizar indicadores do ICMS Ecológico ligados ao saneamento
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23/03/2026
Emendas parlamentares
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27/02/2024
Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...
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27/02/2024
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Segurança da Informação Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação, privacidade e...
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27/02/2024
Título customizado Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta,...
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27/02/2024
Título customizado Painel de Indicadores do Sisema Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como...
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27/02/2024
Informações classificadas e desclassificadas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos divulga anualmente o rol de informações classificadas em grau de sigilo ultrassecreto,...
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27/02/2024
Título customizado Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
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27/02/2024
A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste informar que atualmente não há credores com pendências de...
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27/02/2024
Título customizado Fhidro - Convênios CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com...
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27/02/2024
Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a...