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Conferência discute sobre melhorias na região metropolitana de BH

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Na segunda edição da Conferência Metropolitana da RMBH, que acontece de 9 a 11 de novembro, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos apresenta instrumentos gestão e projetos a serem aplicados na região.  Nesta segunda-feira (09), às 17h, na sala de apresentação dos instrumentos técnicos de suporte ao planejamento metropolitano, na Torre do Alta Vila, em Nova Lima, o gerente de Gestão de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Roberto Alvarenga, apresenta o Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor norte e a superintendente de Coordenação Técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Simone Rolla, apresentará o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE). “O Sisema caminha lado a lado com outras secretarias com o intuito de promover instrumentos a fim de traçar variáveis ambientais na busca de sustentabilidade, preservação, qualidade ambiental e qualidade de vida”, afirma Simone.


O presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, será um dos coordenadores da 2° Oficina de Pacto pela sustentabilidade, que aborda a drenagem urbana e resíduos sólidos, que acontece no dia 11, às 14h. Já no Salão Metropolitano, espaço destinado à apresentação de projetos e ações estruturantes na RMBH, o Projeto Estruturador Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Meta 2010 estará disponível ao público.

Instrumentos Técnicos

O Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais consiste na elaboração de um diagnóstico dos meios geo-biofísico e sócio-econômico-jurídico-institucional, gerando respectivamente duas cartas principais: a carta de Vulnerabilidade Natural e a Carta de Potencialidade Social, que sobrepostas irão compor áreas com características próprias, determinando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.

O ZEE, além de compor uma grande base de dados integral, apóia a gestão territorial fornecendo subsídios técnicos à definição de áreas prioritárias para a proteção e conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento, segundo critérios de sustentabilidade econômica, social, ecológica e ambiental. A ferramenta agilizou e facilitou o processo de reconhecimento de áreas que posteriormente fariam parte de outro instrumento, o SAP.

O Sistema de Áreas Protegidas é um instrumento que define áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação (UC) de proteção integral, com objetivo de propor um sistema de corredores ecológicos de forma a viabilizar a proteção efetiva do patrimônio arqueológico, espeleológico, paleontológico, natural e paisagístico do Vetor Norte Metropolitano de Belo Horizonte. Em sua primeira etapa já foram investidos R$ 1 milhão e a previsão é de investir a mesma quantia na segunda etapa. As áreas para implantação das UCs foram dividas em dois grupos, cada um contendo oito unidades para aplicação do SAP, sendo elas cinco Parques Estaduais, nove Monumentos Naturais, um Refúgio da Vila Silvestre e uma Reserva Biológica, totalizando 12.417 ha, cerca de 10% da área do Vetor Norte. A empresa contratada, Ambiente Brasil, será responsável pelo levantamento da situação fundiária dos locais onde serão implantadas as UCs, pela definição dos limites geográficos, levantamento das reservas legais e das Áreas de Preservação Permanente (APP).

Meta 2010

A Meta 2010 é um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas Gerais. O Projeto possui uma dimensão abrangente, unindo esforços e recursos públicos e privados para comprovar a todos os agentes envolvidos sua viabilidade técnica, relevância social e racionalidade estratégica, além de convocar a sociedade para um objetivo com prazos e metas definidos.

O principal objetivo do Projeto Estruturador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 é elevar a qualidade das águas da Bacia possibilitando o abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer (natação, esqui aquático e mergulho), irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e para a criação de peixes (aqüicultura). A previsão é de mais R$ 1,4 bilhões no módulo de gestão para revitalização da bacia.

Fonte: Ascom/ Sisema

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