Zoneamento Ecológico Econômico e revisão da Deliberação Normativa nº 74 foram os focos da palestra de José Carlos Carvalho no Seminário Integração dos Sistemas de gestão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O ordenamento territorial do Brasil sempre foi um desafio desde a chegada dos portugueses. Já no princípio da colonização, a forma de ocupação foi marcadamente desordenada, fato que prosseguiu ao longo da história e que perdura até hoje. Para mudar essa realidade, governo e sociedade devem trabalhar juntos na gestão sócio-ambiental do território. Essa foi a avaliação feita pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, na palestra "Planejamento Territorial e Instrumentos de Gestão", proferida nesta quarta-feira, 05, no segundo e último dia do Seminário Integração dos Sistemas de gestão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Durante a palestra, Carvalho ressaltou as ferramentas desenvolvidas por Minas Gerais para que a regularização ambiental tenha como uma de suas bases a questão territorial. O secretário destacou, ainda, o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), ferramenta que permite identificar a potencialidade de cada região e orientar os investimentos do governo e sociedade civil para que sejam feitos de acordo com a vocação natural de cada região.
Outro ponto destacado por Carvalho foi a atualização da Deliberação Normativa nº 74, que irá incorporar as ferramentas utilizadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) na gestão ambiental dos recursos naturais do Estado. "O ZEE e as Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE) permitem que as decisões sobre a implantação de empreendimentos observem aspectos que antes não eram contemplados nos estudos prévios, como o local onde será implantada a atividade", afirmou. "A revisão da DN 74 irá incorporar a variável localização para a regularização ambiental das empresas", observou.
"Os esforços do governo e sociedade devem estar vinculados a metas de qualidade. Vamos elaborar uma matriz operacional para que até 2010 os sistemas de meio ambiente e recursos hídricos estejam harmonizados o máximo possível. Vamos fortalecer a integração dos Comitês de Bacia Hidrográfica com as Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), tendo as Superintendências de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) como elemento articulador", declarou Carvalho.
Ascom / Sisema
