Divulgação Sisema
Foram reconhecidos o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis (JMS) e a caução ambiental para o licenciamento de barragens
Duas iniciativas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) foram agraciados, nesta quinta-feira (17), em Belo Horizonte, com o Prêmio Gestão Ambiental 2024, concedido pela Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta. A premiação reconheceu o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis (JMS), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e o decreto da caução ambiental para o licenciamento de barragens, do Governo de Minas, conduzido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou a importância das premiações. “O primeiro deles, o decreto da caução ambiental é um esforço do Governo de Minas para dar segurança à população no caso de sinistros ou até mesmo de abandono de minerações”, afirmou. “Já o programa Jovens Mineiros Sustentáveis é o principal programa de educação ambiental da Semad com os municípios mineiros e temos ampliado o número de participantes abrangidos pela ação, trazendo uma nova consciência ambiental para o Estado de Minas Gerais”, completou.
O presidente da Feam, Rodrigo Franco, também reforçou a importância desse reconhecimento e a vanguarda de Minas Gerais com a publicação do decreto da caução ambiental. “É um trabalho feito por várias unidades administrativas e é um marco para a complementação da Lei Mar de Lama Nunca Mais”, afirmou.
Para a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho da Silva, o reconhecimento do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis pela Zeladoria do Planeta é um sinal de que a ação está sendo vista para além das fronteiras dos municípios. “É uma certeza de que nós estamos no caminho certo em todos os níveis, seja governamental, privado, do terceiro setor e de que a educação ambiental é importante em todas as esferas, seja municipal, estadual ou federal”, destacou.
Caução
A caução ambiental é uma exigência para o licenciamento de barragens. O instrumento é estabelecido pela Política Estadual de Segurança de Barragens, instituída pela Lei nº 23.291/2019. Funciona como um seguro para garantir a descaracterização da barragem e o atendimento emergencial em caso de sinistro. Minas é o primeiro estado a adotar esse instrumento, sendo mais um importante avanço na gestão de segurança de barragens no estado.
Os empreendimentos que já possuem licença ambiental prévia ou de instalação também deverão se adequar à norma estabelecida. Ela deve ser mantida durante toda a vida útil da barragem, desde sua instalação até a conclusão da descaracterização e da recuperação socioambiental da área impactada. Saiba mais sobre a caução ambiental neste link.
Jovens Mineiros
O Programa Jovens Mineiros Sustentáveis foi implementado em 2021 e é realizado em parceria com os municípios. A iniciativa consiste em um conjunto de atividades de educação ambiental e humanitária, que têm como estratégia geral capacitar educadores e formar alunos do 5º ano do ensino fundamental nas temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, florestas e clima, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária – bem-estar dos animais domésticos e silvestres. São disponibilizados aos professores cadernos com atividades pedagógicas, além da prestação de apoio técnico.
Já participaram do Programa 137 municípios, 348 diferentes escolas, 17.086 alunos e 747 professores.
A premiação
Realizada desde 2004, o Prêmio Gestão Ambiental é uma homenagem às iniciativas que se destacam no desenvolvimento de projetos socioambientais no estado. Os projetos concorrentes ao prêmio são indicados por uma comissão independente de avaliação, sorteados entre os filiados da Zeladoria do Planeta, que analisam projetos de empresas, instituições e pessoas que se destacaram.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
