Fotos: Cispar Divulgação
13 municípios participam da iniciativa do Consórcio
Em Audiência Pública presencial a ser realizada nessa terça-feira (25), das 15h às 19h, em Patos de Minas, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar) pretende apresentar para representantes da sociedade civil, empresas públicas e privadas, especialistas, instituições de ensino e demais interessados, o projeto de concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos de municípios do Alto Paranaíba. Os participantes terão a oportunidade de discutir e avaliar o projeto detalhadamente, fomentando um debate construtivo que contribua significativamente para a modernização dos serviços de resíduos sólidos na região.
A estruturação da concessão dos serviços permitirá a implementação de uma infraestrutura moderna para coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados pelos 13 municípios que participam da iniciativa do Consórcio: Arapuá, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre e Tiros.
Como resultado, todos os lixões presentes nesses municípios serão desativados. Além disso, os resíduos recicláveis serão reutilizados com a participação integrada dos catadores locais, os resíduos orgânicos serão tratados para produção de adubo orgânico e/ou aproveitamento energético. Com isso, pretende-se contribuir também para a redução da quantidade de resíduos encaminhados para aterros sanitários e, ainda minimizar as emissões de gases de efeito estufa.
O consórcio também realizará um evento online, no dia 02/07/2024, às 19 horas. O link para a reunião será disponibilizado em breve no site www.cispar.mg.gov.br
Consulta Pública
De 7 de junho a 9 de julho, uma consulta pública também receberá sugestões visando aprimorar os documentos que irão regular a concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
A documentação relacionada ao projeto de concessão está disponível para acesso público no site www.cispar.mg.gov.br
Os interessados devem enviar suas manifestações até às 17 horas do dia 09/07/2024, com os dados de identificação do autor (nome, e-mail e telefone, e CNPJ em caso de pessoas jurídicas), para o endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Aqueles que não possuem acesso à internet podem comparecer pessoalmente na sede do Cispar, situada na Av. Professor Aristides Memória, 179, Jardim Paulistano, Patos de Minas, CEP 38706-092, no dia 27 de junho de 2024, das 15h às 17h. Lá, poderão acessar as informações, documentos e também apresentar suas contribuições, que serão registradas pelo Cispar.
Sobre o projeto de Concessão
Entre as etapas já realizadas do projeto estão o diagnóstico, os estudos de engenharia e socioambientais, a modelagem econômico-financeira do cenário referencial e a elaboração do edital de licitação para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos pelo Consórcio.
O estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental é conduzido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), contratado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O projeto conta com o apoio técnico da Subsecretaria de Saneamento Básico da Semad, além do suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo supervisionado e validado pelo CISPAR.
A concessão proporcionará diversas oportunidades, incluindo:
- Redução de mais de 50% dos rejeitos enviados ao aterro sanitário até o final da concessão;
- Aproveitamento energético dos resíduos não recicláveis;
- Expansão da coleta seletiva e aumento da reciclagem;
- Intervenções para reabilitação de áreas degradadas, programas de conscientização ambiental, e suporte socioeconômico para os catadores de materiais recicláveis.
O Consórcio Cispar promoverá também reuniões por meio de videoconferência, nos dias 01/07/2024, 03/07/2024, 05/07/2024, com previsão de 01h e horários disponíveis entre 9hs e 16hs.
Interessados em participar das reuniões inscrevam-se AQUI.
Para contribuições e acesso aos documentos da concessão CLIQUE AQUI.
Para contribuições e acesso aos documentos do PIGIRS CLIQUE AQUI.
SERVIÇO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:
Dia: 25/06/2024, das 15h às 17h (Evento presencial).
Local: Auditório do Memorial do Milho - Parque de Exposições - Patos de Minas - MG.
Dia: 02/07/2024, às 19 horas (Evento on-line). O link será disponibilizado em breve no site www.cispar.mg.gov.br
