Foto: Matheus Adler/Ascom Sisema
Secretária Marília Melo enfatizou ações realizadas pelo Sisema nos últimos 12 meses
O Governo de Minas, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), apresentou, nesta quinta-feira (20/6), um balanço da gestão ambiental aos representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A prestação de contas foi feita durante reunião do Assembleia Fiscaliza, processo em que secretários de Estado prestam informações de suas respectivas pastas aos deputados estaduais.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, detalhou ações realizadas durante o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024. Marília destacou, por exemplo, a redução do passivo de processos de licenciamento ambiental em Minas e o incremento da tecnologia na fiscalização, que tem gerado resultados relevantes.
Marília afirmou que 2.975 processos de licenciamento ambiental foram finalizados, salientando, ainda, que a conclusão de processos é maior que o número de solicitações recebidas pelo Sisema. Ou seja, atualmente não são gerados passivos relacionados a processos.
Para se ter uma ideia, em dezembro de 2016 o estado contabilizava 3.820 processos de licenciamento pendentes de decisão, número que, em maio deste ano, caiu para 760, representando uma redução de mais de 80% do saldo de processos pendentes. Apenas 336 processos, dos 760, estão fora do prazo legal de análise, mas que estão sendo trabalhados pelo Sisema.
“Hoje nós não geramos passivo no licenciamento ambiental e trazendo análises técnicas com todo o rigor necessário dentro do prazo legal estabelecido. Isso reforça um esforço feito pelo Sisema para concluir o passivo do licenciamento ambiental, especialmente os processos convencionais que, há muito tempo, estavam aguardando análise”, afirmou Marília Melo.
Fiscalização
Outro tema abordado durante a reunião foi Fiscalização, considerado como prioritário para o Sisema. Prova disso, é que entre junho de 2023 e maio de 2024, mais de 51 mil ações de fiscalização foram realizadas em Minas, o que resultou na redução de 45% de desmatamento ilegal do bioma Mata Atlântica e 13% de redução de crimes ambientais envolvendo o Cerrado.
“Nós conseguimos fiscalizar 90% das áreas desmatadas detectadas. Esse é um trabalho em articulação com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Subsecretaria de Fiscalização (Sufis). A partir da detecção do desmatamento ilegal, com imagens de satélite, a Fiscalização vai a campo”, contextualizou a secretária.
Marília lembrou, também, da inauguração da Sala de Situação de Combate ao Desmatamento e Carvão Ilegais de Minas Gerais. Por meio desse dispositivo, a Semad espera reunir, entre outros objetivos, dados de ocorrência de desmatamento, alterações na cobertura da vegetação nativa e gerar informações indicativas das áreas sob pressão de desmatamento ilegal.
Saneamento
Marília também apresentou resultados relacionados ao saneamento, como a aprovação da Deliberação Normativa que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento de sistemas de logística reversa no estado. O ato normativo aborda, em um único regulamento, as normas gerais para todos os setores sujeitos à logística reversa de produtos e embalagens.
“Isso favorece a reciclagem, reduz a necessidade de destinação final desse material, então, esse é um resultado muito importante que foi obtido nos últimos tempos aqui na Semad”, celebrou a secretária.
Outro ponto citado por Marília foi a formalização de 33 convênios, entre junho de 2023 e maio de 2024, para obras de esgotamento sanitário em Minas, no valor de R$ 17 milhões, fruto de emendas parlamentares.
Também foi explicada na reunião a reforma administrativa do Sisema, além do Tratado da Mata Atlântica assinado por estados integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no qual Minas firmou compromisso para plantar 7 milhões de mudas de espécies nativas do bioma até 2026. Até o momento, 842 mil mudas já foram plantadas, representando 12% do previsto.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
