Foto: Semad/Divulgação
Foram fiscalizados 17 empreendimentos. Análises parciais indicam a lavratura de, aproximadamente, 30 mil em multas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza, de 15 a 22 de abril, a quarta etapa da “Operação de Fiscalização Ordinária Dunas”, para verificação da conformidade de atividades de extração de areia e cascalho para construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha. A vistoria é realizada nos municípios de Baependi, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Pouso Alto, São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde, Três Corações e Varginha, no sul de Minas.
A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização Ambiental e é executada pela Unidade Regional de Fiscalização Ambiental Sul de Minas. Os fiscais verificam, além da conformidade da execução das atividades, a existência de documentos autorizativos relacionados ao licenciamento ambiental, se o empreendimento possui outorga de direito de uso de recursos hídricos e intervenções ambientais, bem como as medidas de controle ambiental adotadas pelos empreendimentos.
Análises parciais indicam a lavratura de autos de infração que podem chegar a, aproximadamente, R$ 30 mil em multas. Doze empreendimentos serão advertidos e/ou notificados para que se adequem ou façam melhorias em seus processos produtivos. Um empreendimento será embargado por causar poluição ambiental proveniente de sua atividade.
O supervisor da Operação, Elias Venâncio, ressaltou que as principais irregularidades observadas nas vistorias estão relacionadas à ausência de comunicação ao órgão ambiental quanto à paralisação temporária e/ou encerramento de atividades produtivas; utilização inadequada parcial dos sistemas de retorno da água dragada em concomitância com a areia e, ainda, a inobservância de exigências trazidas no âmbito da portaria de outorga para dragagem em curso d´água e/ou cava aluvionar.
Elias Venâncio destacou, ainda, que as atividades de extrações de areia, cascalho e argila são atividades importantes para o desenvolvimento socioeconômico, no entanto, devem ser desenvolvidas de forma a minimizar os impactos negativos gerados em sua execução, prevenindo a ocorrência de danos ambientais.
Durante a operação foram observados também impactos nas intervenções em Áreas de Preservação Permanentes (APPs); alterações na geomorfologia fluvial dos cursos d’água; incidência de processos erosivos; degradação visual da paisagem, do solo e do relevo; disposição de estéril-rejeitos e alteração/depreciação da qualidade das águas.
Transparência
O Governo de Minas (https://www.mg.gov.br/), por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades.
A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (lig
http://www.meioambiente.mg.gov.br/-denuncia-ambiental-solicitar-fiscalizacao-ambiental), que traz mais informações sobre o assunto.
Wilma Gomes
Ascom / Sisema
