Entre os dias 25 e 29 de fevereiro o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), e em parceria com o Ministério Público, irá disponibilizar um balcão de regularização ambiental nos municípios de Paraopeba e Papagaios, na região central do Estado.
O objetivo é prestar orientações aos empreendedores e, caso haja interesse, iniciar o processo de regularização. O balcão irá contar com colaboradores do Sisema das áreas jurídica e técnica, e tem o apoio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também irão disponibilizar técnicos para o trabalho.
A ação é parte das competências do CGFAI, que instituiu como premissa o trabalho educativo anterior às operações de fiscalização. "A fiscalização é um instrumento de sustentabilidade, nosso trabalho busca orientar o empreendedor, que muitas vezes age em desacordo com as leis por desconhecimento das mesmas", ressalta o secretário Executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho.
As regiões de Paraopeba e Papagaios são conhecidas, principalmente, pela extração, beneficiamento e transporte de ardósia, mas o balcão atenderá a empreendimentos de qualquer tipologia.
Atendimento:
Paraopeba
Data: 25 e 26 de fevereiro
Local: Floresta Nacional - Ibama - Rua Barão Antônio Cândido, 357
Papagaios
Data: 27, 28 e 29 de fevereiro
Local: Cooperardósia - Rua Whashington Vieira, 59, Centro
25/02/2008
Fonte: Ascom / Sisema
