Pauta da 30ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 18 de dezembro de 2015, às 10h.
Local: SUPRAM Jequitinhonha - Av. da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Aramis Mameluque Mota.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 29ª RO de 12/11/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Capelinha:
5.1 Carlos Ferreira Lima/Sítio Grota do Degredo - Turmalina/MG - PA/Nº 14010001027/15 - Área de RL: 3,0103 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,3920 ha. PARECER
5.2 Prefeitura Municipal de Turmalina/Loteamento Residencial do Campo - Turmalina/MG - PA/Nº 14010000951/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 1,0400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,9900 ha. PARECER
5.3 Prefeitura Municipal de Turmalina/Quadra de Equipamento Urbano nº 2 - Turmalina/MG - PA/Nº 14010001199/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,2240 ha. PARECER
5.4 Prefeitura Municipal de Turmalina/ Quadra de Equipamento Urbano nº 3 - Turmalina/MG - PA/Nº 14010001200/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,2240 ha. PARECER
NRRA Serro:
5.5 Maurício de Aguiar/Fazenda do Engenho - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000248/15 - Área de RL: 192,0400 ha - APP: 56,0100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 14,3818 ha. PARECER
5.6 Otacílio da Cunha Pereira/Fazenda Brioso - Diamantina/MG - PA/N° 14030000262/15 - Área de RL: 19,9407 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,6592 ha. PARECER
5.7 Otacílio da Cunha Pereira/Fazenda Lapeiro - Diamantina/MG - PA/N° 14030000263/15 - Área de RL: 4,0100 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,0300 ha. PARECER
5.8 Cleia Lucia Cardozo Gonçalves/Fazenda Água Limpa - Gouveia/MG - PA/N° 14030000291/15 - Área de RL: 14,5200 ha - APP: 2,0917 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. PARECER
5.9 Meire Maria da Silveira/Fazenda Vista Boa do Rio Paraúna - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000300/15 - Área de RL: 9,0105 ha - APP: 12,9564 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9600 ha. PARECER
5.10 Valmir dos Santos/Fazenda Ribeirão - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000312/15 - Área de RL: 24,6900 ha - APP: 6,5500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6900 ha. PARECER
NRRA Medina:
5.11 José Humberto Timo Peixoto/Fazenda Vera Cruz - Araçuaí/MG - PA/N° 03030000363/14 - Área de RL: 40,0000 ha - APP: 20, 6890 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Itamarandiba:
6.1 Raimundo Souza Moreira/Fazenda Ribeirão - Bocosinho e Açude - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/N° 14020000048/15 - Área de RL: 11,5000 ha APP: 1,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,0000ha. PARECER
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:
NRRA Serro:
7.1 Otacílio da Cunha Pereira/Fazenda dos Bordas - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000260/15 - Área de RL: 201,1560 ha - APP: 98,8272 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 3,4900 ha e Intervenção em APP: 0,3600 ha. PARECER
7.2 Otacílio da Cunha Pereira/Fazenda Carrascão - Diamantina/MG - PA/N° 14030000269/15 - Área de RL: 49,5000 ha - APP: 29,0953 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 4,7500 ha e Intervenção em APP: 0,0100 ha. PARECER
7.3 Empresa de Mineração Borges Ltda./Sítio Córrego do Buriti - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000284/15 - Área de RL: 99,6036 ha - APP: 50,2978 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 8,2864 ha e Intervenção em APP: 0,6671 ha. PARECER
7.4 Otacílio da Cunha Pereira/Fazenda dos Cristais - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000301/15 - Área de RL: 26,2982 ha - APP: 9,1808 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 3,0245 ha e Intervenção em APP: 0,1855 ha. PARECER
8. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do prazo de validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:
NRRA Capelinha:
8.1 Ismael Alves de Oliveira Rocha/Fazenda José Pires - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010001006/13 - Área de RL: 29,0669 ha - APP: 14,9411 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. PARECER
9. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, para o ano de 2016. Apresentação: SUPRAM: JEQ. AGENDA 2016
10. Encerramento.
Aramis Mameluque Mota
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
