Pauta da 28ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 08 de Setembro de 2015, às 9h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da COPA Norte de Minas, Sr Ângelo Márcio Gomes de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 27ª RO de 11/08/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Pirapora:
5.1 José Francisco de Oliveira/Fazenda Caraíbas/Onça - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000503/11 - Área de RL: 84,7900 ha - APP: 87,0900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 221,5300 ha. Parecer.
5.2 Geraldo Mendes Morato Filho/Fazenda Riacho da Porta - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000978/12 - Área de RL: 8,6220 ha - APP: 0,7836 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer.
5.3 Geraldo Mendes Morato Filho/Fazenda Riacho da Porta - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000979/12 - Área de RL: 8,6220 ha - APP: 1,4833 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer.
NRRA São Francisco:
5.4 Flávio Donizete Gonçalves/Fazenda São Lourenço - Brasília de Minas/MG - PA/N° 12010000318/14 - Área de RL: 98,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 90,0000 ha. Parecer.
5.5 Jandir de Souza Pinto/Fazenda Valério - São Francisco/MG - PA/N° 12010000526/14 - Área de RL: 170,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 12,0930 ha. Parecer.
6. Encerramento.
Ângelo Márcio Gomes de Melo
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas
