Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de Março de 2014, às 09 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas -
Rua Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 15ª RO de 20/02/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Leonardo Eustáquio Costa de Oliveira/Fazenda Riacho Claro ou Braga Quinhão - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000772/12 - Área de RL: 136,4000 ha - APP: 161,4000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 102,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.2 Roberto Carvalho Franco de Almeida Filho/Fazenda Calice - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000253/13 - Área de RL: 53,6800 ha - APP: 32,3926 ha - Área de Intervenção Ambiental: 181,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.3 Paulo Cezar Soares de Moura/Fazenda Menino ou Galho Preto - Arinos/MG - PA/Nº. 07010001111/12 - Área de RL: 264,0000 ha - APP: 270,9186 ha - Área de Intervenção Ambiental: 199,2983 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.4 Lindolfo Kleber Gonçalves de Abreu/Fazenda Logradouro - Riachinho/MG - PA/N°. 07010001507/12 - Área de RL: 22,9181 ha - APP: 3,3547 - Área de Intervenção Ambiental 10,0000. NRA Arinos. Parecer
5.5 Peneuline Pneus e Serviços Ltda./Fazenda Gameleira - Urucuia/MG - PA/Nº. 07010001014/10 - Área de RL: 208,1000 - APP: 176,5336 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.6 Maria José Mesquita de Oliveira/P.A. Elias Alves, Lote 12 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº. 07010001202/13 - Área de RL: 4,9409 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.7 Dativo Pereira Valadares/P.A. Elias Alves, Lote 14 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº. 07010001188/13 - Área de RL: 4,9313 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.8 Elson Gonzaga de Sousa/P.A. Elias Alves, Lote 15 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº. 07010001185/13 - Área de RL: 4,9407 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.9 Lucineia Coelho da Mata/P.A. Elias Alves, Lote 44 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº. 07010001184/13 - Área de RL: 6,8213 ha - APP: 9,0554 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.10 Reginaldo Pereira da Silva/P.A. Elias Alves, Lote 45 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº. 07010001195/13 - Área de RL: 9,9873 ha - APP: 13,0620 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.11 Matheus Soares Paiva Coutinho/P.A. Mãe das Conquistas, Lote 22 A - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000759/13 - Área de RL: 3,0123 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.12 Associação Comunitária dos Minifundiários do Urucuia/Fazenda Água Branca - Urucuia/MG - PA/Nº. 07010000488/13 - Área de RL: 185,4000 ha - APP: 49,6516 ha - Área de Intervenção Ambiental: 185,4000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.13 Camilo Machado de Miranda Filho/Fazenda São Miguel, Lugar Mulungu, Chupeiro e Capa - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000989/12 - Área de RL: 358,00 ha - APP: 450,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 76,1186 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.14 João Batista Frota Neves/Fazenda Boa Vista - Paracatu/MG - PA/N°. 07030000429/13 - Área de RL: 64,0000 ha - APP: 79,2782 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.15 Carlos Alves Bernardes/Fazenda Manabuiu - Lagamar/MG - PA/Nº. 07030000593/13 - Área de RL: 7,4992 ha - APP: 4,1794 ha - Área de Intervenção Ambiental: 15,6521 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.16 Luiz Cláudio Galrão Couto/Fazenda Riacho ou Poço Verde - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001113/13 - Área de RL: 14,0203 ha - APP: 1,8347 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,1403 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.17 Paulo Alves de Araújo/Fazenda Veredas - Vazante/MG - PA/Nº. 07030000927/13 - Área de RL: 14,4598 ha - APP: 13,0391 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,4996 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.18 Giselle Barbosa Soares Ferreira/Fazenda Boa Sorte - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001145/13 - Área de RL: 92,0000 ha - APP: 35,5956 ha - Área de Intervenção Ambiental: 140,0000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.19 Espólio Gerardus Marinus Cornelia Sanders/Fazenda Boa Sorte - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001596/13 - Área de RL: 10,9000 ha - APP: 2,0049 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,3700 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.20 Eduardo Dias Inglês de Souza/Fazenda Santo Antonio do Morro Limpo - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº. 07020001502/12 - Área de RL: 50,7800 ha - APP: 35,5956 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,7225 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
