Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de fevereiro de 2014, às 09h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas -
Rua Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 14ª RO de 12/12/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Carlos Etevaldo de Castro/Fazenda Cana Brava, Lugar Denominado Bonito - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001326/13 - Área de RL: 34,0000 ha - APP: 44,5659 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,3187 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.2 Antônio de Pádua Alves/Fazenda Saco dos Bois, Bueno Aires, Retiro e Gameleira - Lagoa Grande/MG - PA/Nº. 11030001382/11 - Área de RL: 193,9404 ha - APP: 345,5278 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.3 Fernando Batista do Nascimento/Fazenda Boa Esperança - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001717/13 - Área de RL: 54,4000 ha - APP: 46,7670 ha - Área de Intervenção Ambiental: 56,1061 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.4 Antônio Rodrigues de Lacerda/Gleba do Gado Bravo e do Rio Preto - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001863/13 - Área da RL: 18,0000 ha - APP: 5,4500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 52,6500 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.5 Charles Paulo da Silva/Fazenda Buriti e Taboca - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001104/13 - Área da RL: 155,5446 ha - APP: 111,2052 ha - Área de Intervenção Ambiental: 65,4477 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.6 Gilmar Carassato/São Jerônimo, Denominada Bebedouro ou Pindaíba - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000522/11 - Área da RL: 151,0000 ha - APP: 1,6100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.7 Valquiria Ruivo de Oliveira/Fazenda Renascer - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº. 07020001468/13 - Área de RL: 4,5000 ha - APP: 3,8677 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.8 Votorantim Siderurgia S.A./Fazenda Rio Verde - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000006/11 - Área de RL: 4.997,06000 ha - APP: 2.256,7318 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,4198 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.9 Antônio Silva Belloni/Fazenda Clarice - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000258/13 - Área de RL: 48,3200 ha - APP: 44,8640 ha - Área de Intervenção Ambiental: 84,6961 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.10 Joaquim Célio de Oliveira Valadares/Fazenda Boqueirão ou Buriti Grosso Quinhão, 05 - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000933/12 - Área de RL: 39,9000 ha - APP: 7,6400 há - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.11 André Barbosa da Costa/Fazenda Formoso, Lote 13 - Formoso/MG - PA/Nº. 07010000374/12 - Área de RL: 4,9900 ha - APP: 5,0700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.12 Celuta Luiza de Oliveira/P.A. Vanderli Ribeiro dos Santos, Lote 16 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000961/13 - Área de RL: 3,5646 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.13 Emilio Teruo Fujihara e Outros/Fazenda Gerais ou Extremas dos Gerais/Prosperidade - Arinos/MG - PA/Nº. 07010001360/10 - Área de RL: 37,0000 ha - APP: 12,6766 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.14 Francisco Berto Bezerra/Fazenda Melo - Guarda-Mor/MG - PA/Nº. 07030001626/13 - Área de RL: 90,0000 ha - APP: 41,4013 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,1000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.15 Gualter Rodrigues de Oliveira/Fazenda Mota - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001054/13 - Área de RL: 18,0000 ha - APP: 15,9793 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,2000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.16 Eliton Gamaliel Correa Barbosa/Fazenda Santa Rosa, Fernandes - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001516/13 - Área de RL: 47,3920 ha - APP: 13,3580 ha - Área de Intervenção Ambiental: 70,0000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.17 João Correa Viana/Fazenda Garapa - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000322/13 - Área de RL: 9,6000 ha - APP: 5,9570 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0835 ha. NRRA Unaí. Parecer
5.18 Ângelo Peruzzo/Fazenda Giboia - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000427/12 - Área de RL: 232,8940 ha - APP: 196,6945 ha - Área de Intervenção Ambiental: 27,8543 ha. NRRA Unaí. Parecer
5.19 Associação Rural de Assistência a Reforma Agrária/P.A. Eldorado dos Carajás - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000485/13 - Área de RL: 7,2300 ha - APP: 0,9099 ha - Área de Intervenção Ambiental: 35,2400 ha. NRRA Unaí. Parecer
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
6.1 Pedro Borges de Oliveira/São Severino - Guarda-mor/MG - PA/Nº. 07030001518/12 - Área de RL: 87,3991 ha - APP: 20,8859 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,1144 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
