Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 17 de outubro de 2013, às 09h.
Local: Câmara Municipal de Unaí -
Av. Governador Valadares, nº. 594 - Bairro Centro - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 11ª RO de 19/09/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Obey de Sá Nunes/Fazenda Escuro - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000489/13 - Área de RL: 57,5057 ha - APP: 34,0982 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.2 Oscar Vito Pentagna Salgado/Fazenda Retiro - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000049/13 - Área de RL: 82,1681 ha - APP: 39,8699 ha - Área de Intervenção Ambiental: 85,6856 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.3 José Geraldo da Silva/Fazenda Carrapato - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000383/13 - Área de RL: 39,8404 ha - APP: 50,8400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,6100 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.4 Bruno Cordeiro Neiva/Fazenda Landim - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000396/13 - Área de RL: 72,3423 ha - APP: 60,7222 ha - Área de Intervenção Ambiental: 39,6816 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.5 Raul Rachid Maluf de Barros/Fazenda RS Manabuiu - Lagamar/MG - PA/Nº. 07030001160/12 - Área de RL: 13,3430 ha - APP: 13,3046 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9240 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.6 Noraldino Gabriel Durães/Fazenda Rio Claro - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000461/13 - Área de RL: 38,8973 ha - APP: 2,9845 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,0615 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.7 Desirê Bauermann e Outra/Fazenda São João do Pinduca - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000062/13 - Área de RL: 137,5000 ha - APP: 63,4209 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.8 Iremar Rodrigues Barbosa/PA Cristo Rei, Lote 01 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000906/13 - Área de RL: 3,3400 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.9 Edison de Oliveira da Costa/PA Cristo Rei, Lote 02 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000903/13 - Área de RL: 5,8500 ha - APP: 5,3640 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.10 José Geraldo Cândido de Moura/PA Cristo Rei, Lote 03 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000897/13 - Área de RL: 5,0400 ha - APP: 5,3287 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.11 Geraldo Araújo Braga/PA Cristo Rei, Lote 09 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000900/13 - Área de RL: 3,1400 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.12 Rosalva Saraiva dos Santos/PA Cristo Rei, Lote 10 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000895/13 - Área de RL: 4,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.13 Vanderley Rodrigues Santana/PA Cristo Rei, Lote 11 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000896/13 - Área de RL: 3,5500 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.14 Fábio Matias Gonçalves/PA Cristo Rei, Lote 12 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000901/13 - Área de RL: 4,1500 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.15 Sebastião de Fátima Oliveira/PA Cristo Rei, Lote 15 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000905/13 - Área de RL: 4,4100 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.16 José Eustáquio da Silva Filho/PA Cristo Rei, Lote 16 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000899/13 - Área de RL: 3,6900 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.17 José Geraldo da Silva/PA Cristo Rei, Lote 17 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000898/13 - Área de RL: 4,5400 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.18 Márcio Cordeiro Campos/Fazenda Santo Antônio do Garapa - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000380/12 - Área de RL: 17,9519 ha - APP: 16,7550 ha - Área de Intervenção Ambiental: 52,5400 ha. NRRA Unaí. Anexo III
5.19 Reinaldo Simões da Silva/Fazenda Campinas - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000583/12 - Área de RL: 3,9186 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 15,1835 ha. NRRA Unaí. Anexo III
5.20 Calil Ali/Fazenda Carioca ou Palmeiras - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº. 07020000204/13 - Área de RL: 294,2731 ha - APP: 155,6680 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,3313 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.21 Prefeitura de Varjão de Minas/Fazenda São Gonçalo - Varjão de Minas/MG - PA/Nº. 07020001599/13 - Área de RL: 0,6000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,1287 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.22 Vanderli Ramos do Nascimento/PA Novo Progresso, Fazenda Tapera, Lote 13 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001524/13 - Área de RL: 6,0600 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,2877 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.23 José Homero da Cunha Pires/PA Novo Progresso, Fazenda Tapera, Lote 14 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001522/13 - Área de RL: 6,0300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,1410 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.24 Air José da Silva/PA Barreiro do Cedro, Lote 15 - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001418/13 - Área de RL: 7,4400 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA João Pinheiro.Anexo III
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Ambiental com Supressão da Vegetação Nativa:
6.1 Petrus Leonardus Zendbergen e Outro/Fazenda Nova Holanda - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000978/12 - Área de RL: 125,8877 ha - APP: 27,3993 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Floresta Plantada, com presença de sub-bosque nativo:
7.1 Luiz Carlos Pereira/Fazenda Lajes - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000280/12 - Área de RL: 136,5800 ha - APP: 201,5108 ha - Área de Intervenção Ambiental: 217,2400 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
8. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
