Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 19 de setembro de 2013, às 09h.
Local: Câmara Municipal de Unaí -
Av. Gov. Valadares, nº 594 - Bairro Centro - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 10ª RO de 15/08/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Antônio de Souza e Silva/Fazenda Brejinho Curral do Fogo, PA Vazante, Lote 63 - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000771/12 - Área de RL: 5,7020 ha - APP: 4,3100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,8300 ha. NRRA Unaí. RETIRADO DE PAUTA EM 15/08/2013. Parecer
5.2 José Tarcísio dos Santos/Fazenda Camisa - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000313/12 - Área de RL: 57,0000 ha - APP: 30,3801 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. NRRA Unaí. Parecer
5.3 Bartolomeu Luiz Teodoro/Fazenda Mimoso - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000624/11 - Área de RL: 2,4711 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA Unaí. Parecer
5.4 Divania Fernandes da Silva/PA Campo Verde, Lote 33 - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000801/12 - Área de RL: 3,2900 ha - APP: 1,1500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9293 ha. NRRA Unaí. Parecer
5.5 Getúlio Feliciano Guimarães/Fazenda Veredas Taquara - Vazante/MG - PA/Nº. 07030001113/12 - Área de RL: 192,0000 ha - APP: 31,5806 ha - Área de Intervenção Ambiental: 27,3460 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.6 Cascalheira Sobrado Ltda./Fazenda Sobrado - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000727/13 - Área de RL: 6,1200 ha - APP: 3,8775 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6114 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.7 Lázaro da Silveira Machado/Fazenda São Caetano e Curralinho - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001051/12 - Área de RL: 158,0000 ha - APP: 37,3391 ha - Área de Intervenção Ambiental: 92,5039 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.8 José Altino Stabile/Fazenda Nossa Senhora das Graças - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000181/13 - Área de RL: 38,3600 ha - APP: 5,8354 ha - Área de Intervenção Ambiental: 80,0000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.9 Agropecuária Ângelus Ltda. - ME/Fazenda Córrego Rico - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000901/12 - Área de RL: 78,6000 ha - APP: 44,7156 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,3322 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.10 Geraldo Aparecido Gruna/Fazenda Santo Aurélio - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000435/13 - Área de RL: 245,8000 ha - APP: 79,8402 ha - Área de Intervenção Ambiental: 69,5000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.11 Delfin Mateus de Castro/Fazenda São Braz - Lagamar/MG - PA/Nº. 07030000085/13 - Área de RL: 4,6603 ha - APP: 2,0128 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5501 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.12 Carlos Alves Bernardes/Fazenda Manabuiu - Lagamar/MG - PA/Nº. 07030000593/13 - Área de RL: 7,4992 ha - APP: 4,1794 ha - Área de Intervenção Ambiental: 20,4566 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.13 Jaime de Jesus Salomão de Melo e Outros/Fazenda Carapinas - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000915/12 - Área de RL: 58,0000 ha - APP: 51,0740 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.14 Joaquim Leonardo Gomes/Fazenda Quebradas Gleba A - Urucuia/MG - PA/Nº. 07010000601/11 - Área de RL: 100,4287 ha - APP: 10,7482 ha - Área de Intervenção Ambiental: 123,7500 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.15 Agroflorestal Vale do Sol Ltda. - ME/Fazenda Vale do Sol 03 ou Palmeiras - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000909/12 - Área de RL: 419,9200 ha - APP: 284,2400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 97,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.16 Aristóteles Francisco dos Santos/Fazenda Pasto dos Bois Quinhão 01 - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000024/12 - Área de RL: 22,0000 ha - APP: 6,2990 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.17 Carlos José de Azevedo/Fazenda Menino - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000769/12 - Área de RL: 87,0000 ha - APP: 23,7584 ha - Área de Intervenção Ambiental: 143,6414 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.18 Alexandre Cenci/Fazenda Pedrinhas - Arinos/MG - PA/Nº. 07010001396/12 - Área de RL: 39,4246 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 76,4558 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.19 Angélica Lemes Cavalcante/Fazenda Mutuca - Urucuia/MG - PA/Nº. 07010000249/12 - Área de RL: 9,8888 ha - APP: 3,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 39,6600 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.20 Juliane Aparecida Carneiro/Fazenda Mutuca - Urucuia/MG - PA/Nº. 07010000247/12 - Área de RL: 9,6800 ha - APP: 26,6000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,8000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.21 Carmina Gomes de Amorim/Fazenda Riacho Grosso - Urucuia/MG - PA/Nº. 07010001027/12 - Área de RL: 6,9200 ha - APP: 3,9133 ha - Área de Intervenção Ambiental: 20,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.22 Juvenal Carneiro Gangana/PA Nova Esperança, Lote 16 - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000714/11 - Área de RL: 9,7200 ha - APP: 4,2398 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.23 Gefferson Graciano Rodrigues/PA Novo Progresso, Lote 06 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001966/12 - Área de RL: 5,9900 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,6643 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.24 Moacir Pereira da Silva/PA Cachoeira Grande, Lote 22 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº. 07020000678/11 - Área de RL: 12,0400 ha - APP: 13,0288 ha - Área de Intervenção Ambiental: 35,9028 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.25 Rosimeire Tavares da Silva/PA Novo Progresso, Lote 26 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001961/12 - Área de RL: 6,0500 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,2370 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.26 Jarí Xavier de Faria/Fazenda Gleba Gado Bravo, Parcela Rural 195 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020000426/12 - Área de RL: 40,0000 ha - APP: 21,4666 ha - Área de Intervenção Ambiental: 62,7469 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.27 Roberto Gonçalves Pavan/Fazenda Ypê - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001364/11 - Área de RL: 65,1600 ha - APP: 84,1805 ha - Área de Intervenção Ambiental: 73,6162 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.28 Sebastião Teixeira/Fazenda São Bartolomeu - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001498/11 - Área de RL: 22,0000 ha - APP: 5,0200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 82,7189 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.29 Valdivino Vieira da Silva/Fazenda Almas - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº. 07020000706/12 - Área de RL: 33,0000 ha - APP: 42,5148 ha - Área de Intervenção Ambiental: 67,9800 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.30 Paulo Ernane Teodoro da Silva e Outros/Fazenda Teodoro - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº. 07020001876/12 - Área de RL: 31,5401 ha - APP: 1,2690 ha - Área de Intervenção Ambiental: 27,1027 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.31 Luiz Moreti/Fazenda Almas - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº. 07020000552/13 - Área de RL: 26,5000 ha - APP: 10,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 94,5000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.32 Raimundo Assis Duarte/Fazenda Taboca - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001805/12 - Área de RL: 96,7897 ha - APP: 90,8846 ha - Área de Intervenção Ambiental: 40,4689 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.33 Paulo Troiani/Fazenda Promissão - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001604/11 - Área de RL: 42,3264 ha - APP: 45,9658 ha - Área de Intervenção Ambiental: 63,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.34 Doralice de Jesus Tavares/PA Novo Progresso, Lote 04 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001960/12 - Área de RL: 5,9912 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 26,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.35 Raimundo Alves Gondim/Fazenda Santo Antônio - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001801/12 - Área de RL: 102,0000 ha - APP: 99,1367 ha - Área de Intervenção Ambiental: 147,7883 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.36 Luiz Antônio Stradiotti/Fazenda São Pedro - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001406/12 - Área de RL: 46,6800 ha - APP: 14,1385 ha - Área de Intervenção Ambiental: 90,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.37 Maria Aparecida de Jesus/PA Novo Progresso Fazenda Tapera Lote 03 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001964/12 - Área de RL: 6,6800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,6224 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.38 Fabrício de Moraes Travassos/Fazenda São João - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº. 07020001567/12 - Área de RL: 73,7000 ha - APP: 34,0295 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.39 Antônio Nobre Leal/PA Nova Esperança, Lote 08 - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000629/11 - Área de RL: 9,6900 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,900 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.40 Mauro Egydio dos Santos/Fazenda Dona Concheta - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001499/12 - Área de RL: 40,0000 ha - APP: 29,9324 ha - Área de Intervenção Ambiental: 72,9290 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Ambiental com Supressão da Vegetação Nativa:
6.1 Mineradora e Transportadora Queiroz Ltda. - Guarda-Mor/MG - PA/Nº. 07030000101/13 - Área de RL: 79,6672 ha - APP: 47,8455 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,0000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
