Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 15 de agosto de 2013, às 09h.
Local: Câmara Municipal de Unaí - Av. Gov. Valadares, nº 594 - Bairro Centro - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 9ª RO de 16/05/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Adilson de Oliveira Castro/Fazenda Gameleira Gleba C - Urucuia/MG - PA/Nº. 07010000855/09 - Área de RL: 162,0000 ha - APP: 75,0282 ha - Área de Intervenção Ambiental: 54,0000 ha. NRRA Arinos. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Anexo III
5.2 Joaquim Leonardo Gomes/Fazenda Quebradas ou Judas - Urucuia/MG - PA/Nº. 07010000546/11 - Área de RL: 100,4287 ha - APP: 10,7482 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.3 Elton Tomaz de Magalhães/Fazenda Pé da Serra - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001216/10 - Área de RL: 117,0000 ha - APP: 14,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.4 Magda Pinheiro Franco/Fazenda Nossa Senhora do Carmo ou Galhinho - Riachinho/MG - PA/Nº. 07010000783/12 - Área de RL: 84,1978 ha - APP: 30,6808 ha - Área de Intervenção Ambiental: 16,8478 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.5 Joaquim Célio de Oliveira Valadares/Fazenda Palmeiras - Arinos/MG - PA/Nº. 07010001039/12 - Área de RL: 40,9880 ha - APP: 18,8834 ha - Área de Intervenção Ambiental: 15,0000 ha. NRRA Arinos. Anexo III
5.6 Geraldo César Silva Pereira/PA Novo Progresso, Lote 05 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001967/12 - Área de RL: 5,3100 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,8109 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.7 Gerson Alves Pereira/PA Novo Progresso, Lote 23 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001560/12 - Área de RL: 6,0800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.8 Simão Francisco Teixeira/PA Novo Progresso, Lote 30 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001561/12 - Área de RL: 6,0300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.9 Clério Wasconcelos de Borba e Silva/Fazenda Cupins e Posses - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº. 07020001910/12 - Área de RL: 3,9200 ha - APP: 6,1990 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,4073 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.10 Eduardo Alves da Silva/Fazenda Tambaú - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000861/12 - Área de RL: 10,3000 ha - APP: 93,3120 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,6780 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.11 Libério Antônio dos Santos/Fazenda Capão ou Lages, Gleba 02 e 04 - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001355/12 - Área de RL: 19,7800 ha - APP: 34,3112 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,3483 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.12 Edmar Rosa Silva/Fazenda Tanques - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº. 07020001182/13 - Área de RL: 3,1100 ha - APP: 1,7512 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.13 TRA Mineração Ltda./Fazenda Água Boa - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº. 07020001410/12 - Área de RL: 18,2000 ha - APP: 0,9879 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,3231 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.14 Leonardo Lucas Pereira/Fazenda Buriti, Macacos e Alegre - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000409/13 - Área de RL: 8,1000 ha - APP: 10,0642 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,9651 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.15 Eva Maria de Freitas/PA Nova Esperança, Lote 12 - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000346/13 - Área de RL: 10,0516 ha - APP: 1,7846 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.16 Valmir Vaz Soares/Fazenda Bocaina - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000841/13 - Área de RL: 3,8000 ha - APP: 1,2747 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,3428 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.17 Valdivina Gonçalves Ferreira/Ruralminas I, Lote 114 - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001764/12 - Área de RL: 1,0300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,0138 ha. NRRA João Pinheiro. Anexo III
5.18 Valério Correa Peres/Fazenda Caxambu - Lagamar/MG - PA/Nº. 07030000580/12 - Área de RL: 30,3232 ha - APP: 6,9583 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,4314 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.19 Antônio Arquimedes Borges de Oliveira/Fazenda Riacho - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001100/12 - Área de RL: 4,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,2903 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.20 José Solano Roriz Meireles/Fazenda Riacho - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001598/12 - Área de RL: 8,7500 ha - APP: 4,7144 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,8493 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.21 Mário Antônio Resende/Fazenda Campo Alegre ou Paraíso - Guarda-Mor/MG - PA/Nº. 07030001646/12 - Área de RL: 27,4000 ha - APP: 6,1729 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,4897 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.22 Eurípedes Vaz de Oliveira/Fazenda Campo Alegre ou Paraíso - Guarda-Mor/MG - PA/Nº. 07030000904/12 - Área de RL: 3,0100 ha - APP: 2,2916 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,1393 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
5.23 Pedro Bertoldo Braga/Fazenda Brejinho Curral do Fogo PA Vazante, Lote 59 - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000772/12 - Área de RL: 4,4600 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA Unaí. Anexo III
5.24 Eusa Maria de Lourdes/PA Florestan Fernandes Lote 53 - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000412/12 - Área de RL: 3,6086 ha - APP: 3,0069 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,2660 ha. NRRA Unaí. Anexo III
5.25 Adelia Teixeira Paz/PA Campo Verde, Lote 30 - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000803/12 - Área de RL: 3,2960 ha - APP: 1,1600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,1567 ha. NRRA Unaí. Anexo III
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Ozaidia Correa da Mota/Fazenda Brejinho Curral do Fogo, PA Vazante, Lote 50 - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000769/12 - Área de RL: 4,6962 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,7413 ha. NRRA Unaí. Anexo III
6.2 Antônio de Souza e Silva/Fazenda Brejinho Curraldo Fogo, PA Vazante, Lote 63 - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000771/12 - Área de RL: 5,7020 ha - APP: 4,3100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,8300 ha. NRRA Unaí. Anexo III
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Supressão da cobertura vegetal nativa com Destoca e Intervenção em Área de Preservação Ambiental com Supressão da Vegetação Nativa:
7.1 Kinross Brasil Mineração S.A/Fazenda Santo Antônio do Sapateiro - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000431/13 - Área de RL: 184,0300 ha - APP: 46,5800 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 129,0900 ha e Intervenção em APP com Supressão: 27,6800 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão da Vegetação Nativa:
8.1 Prefeitura Municipal de Paracatu - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000972/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0992 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0992 ha. NRRA Paracatu. Anexo III
9. Processo Administrativo para exame de Alteração do Prazo de Validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:
9.1 Carlos Henrique Ribeiro/Fazenda Vereda Grande Ou Brejo das Palmeiras - Urucuia/MG - PA/Nº 07010000351/12 - De: 48 meses para: 24 meses. NRRA Arinos. Anexo III
10. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
