Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 16 de maio de 2013, às 09h00min.
Local: SICOOB Noroeste de Minas - Rua São José, nº. 667 - Centro - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 8ª RO de 18/04/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 João Batista da Silva/Fazenda Bocaina - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000582/11 - Área de RL: 66,3300 ha - APP: 21,5583 ha - Área de Intervenção Ambiental: 79,5000 ha. NRRA Unaí. Parecer PJ
5.2 José Antônio dos Anjos/Fazenda São Gonçalo Quinhão 02 - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000289/12 - Área de RL: 126,0000 ha - APP: 53,8500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.3 Ronaldo do Carmo Barcelos/Fazenda Tamboril ou Forquilhinha, Gleba 04 - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000331/12 - Área de RL: 14,5243 ha - APP: 4,2681 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,7000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.4 Maria Conceição da Silva Barros - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000060/12 - Área de RL: 22,7200 ha - APP: 24,6600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 50,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.5 Aristeu Pereira da Silva e Outra/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza/Campo Grande I - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001052/12 - Área de RL: 52,8000 ha - APP: 18,5600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.6 Aristeu Pereira da Silva e Outra/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza/Campo Grande II - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001051/12 - Área de RL: 105,6000 ha - APP: 18,5600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.7 Sebastião Teixeira e Outro/Fazenda Tapera - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001321/11 - Área de RL: 19,0880 ha - APP: 22,3773 ha - Área de Intervenção Ambiental: 33,7629 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.8 Starmontil Montagens Industriais Ltda./Fazenda Cana Brava - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020000626/11 - Área de RL: 340,0000 ha - APP: 309,4854 ha - Área de Intervenção Ambiental: 80,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.9 Nilton José Dias Azevedo/Gleba Santa Cruz, Parcela Rural 603-A/Fazenda Chapéu de Palha - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001495/12 - Área de RL: 11,0000 ha - APP: 3,8500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.10 Geosmar Alves Pereira/P.A. Novo Progresso Fazenda Tapera, Lote 07 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001968/12 - Área de RL: 5,9800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,8866 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.11 Nivaldo Joaquim de Almeida/P.A. Novo Progresso Fazenda Tapera, Lote 08 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001963/12 - Área de RL: 5,9900 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,9589 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.12 José da Cruz Oliveira/P.A. Novo Progresso Fazenda Tapera, Lote 09 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001965/12 - Área de RL: 6,0200 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,1227 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.13 Geraldo Tomaz de Aquino/P.A. Novo Progresso Fazenda Tapera, Lote 10 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001959/12 - Área de RL: 6,0700 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,3632 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.14 Valdivino Ramos do Nascimento/P.A. Novo Progresso Fazenda Tapera, Lote 15 - Dom Bosco/MG - PA/Nº. 07020001962/12 - Área de RL: 6,0700 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,3624 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Maria Edimeia de Faria/P.A. Nosso Orgulho, Lote 03 - Lagoa Grande/MG - PA/Nº. 07020001686/12 - Área de RL: 6,6200 ha - APP: 2,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Kinross Brasil Mineração S.A./Fazenda Santo Antônio/Eustáquio - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000398/13 - Área de RL: 82,1000 ha - APP: 7,3600 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 2,4400 há e Intervenção em APP com Supressão: 0,2600 ha. NRRA Paracatu. Parecer
8. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
