Pauta da 186ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 05 de agosto de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 185ª RO de 01/07/2024.
6. Processo Administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental:
6.1 Imaculada Conceição Ripol - Alpinópolis/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0020753/2023-44 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 4,2200 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerradão. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Sul.
RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Caio Sérgio Santos Oliveira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relatório de Vistas (FAEMG) (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Prefeitura Municipal de Andradas - Andradas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0046808/2023-03 - Tipos de Intervenções: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0162 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0162 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0173 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0173 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Sul.
Parecer Único (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Frederico Augusto Massote Bonifacio
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas,
suplente no exercício da Presidência,
conforme Deliberação Copam nº 1.795, de 30 de maio de 2023
