Pauta da 159ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 17 de julho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata Aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 158ª RO de 19/06/2024.
6. Processos Administrativos para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental:
6.1 Café Vitória Ltda. ME - Coimbra/MG - PA/SEI/N° 2100.01.0056087/2022-24 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0200 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se Aplica. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Mata.
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6.2 Município de Santa Margarida - Santa Margarida/MG - PA/SEI/N° 2100.01.0040306/2022-87 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1200 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Secundária em Mata Atlântica. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
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7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
