Pauta da 166ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 08 de julho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 165ª RO de 10/06/2024.
6. Processo Administrativo para exame do Recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:
6.1 Município de Cláudio/Aterro Sanitário Municipal - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP - Cláudio/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1546/2023 - Classe 2. Apresentação: URA ASF. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio).
Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
Parecer IHMBio (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Auto de Infração:
7.1 João Márcio dos Santos - Adquirir, escoar, receber, transportar, armazenar, utilizar, comercializar, consumir ou beneficiar carvão vegetal de floresta plantada, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes - Papagaios/MG - PA/CAP/Nº 02000000992/19 - AI/Nº 201259/2019. Apresentação: NUCAI/IEF.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
7.2 Abdon Braga de Faria - Adquirir, escoar, receber, transportar, armazenar, utilizar, comercializar, consumir ou beneficiar carvão vegetal de floresta plantada, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes - Papagaios/MG - PA/CAP/Nº 02000000945/19 - AI/Nº 201260/2019. Apresentação: NUCAI/IEF.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
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8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
