Pauta da 185ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 01 de julho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 184ª RO de 03/06/2024.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Irmãos Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda. - São João Del Rei/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0026304/2023-32- Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0312 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio; Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0928 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0928 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Inicial; Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 4,7439 ha - Área Passível de Aprovação: 4,7439 ha. Fitofisionomia: Campo. Estágio de Regeneração: Inicial; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 3,8377 ha e supressão de 264 árvores - Área Passível de Aprovação: 3,8377 ha e supressão de 264 árvores. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Sul.
RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Rodrigo Caldeira Grava Brazil representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Masaharu Ikegaki representante do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região (CRBio-04).
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Relatório de Vistas CRBio-04 (clique aqui)
Relatório de Vistas MPMG (clique aqui)
6.2 CEMIG Distribuição S.A. /Linha de Distribuição Carmo do Rio Claro 2 - Nova Resende e Linha de Distribuição derivação para SE Conceição da Aparecida 2, 138kV - Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida e Nova Resende/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0024939/2021-33 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 10,666 ha - Área Passível de Aprovação: 10,666 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 6,1451 ha - Área Passível de Aprovação: 6,1451 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 6,4759 ha e supressão de 424 árvores - Área Passível de Aprovação: 6,4759 ha e supressão de 337 árvores. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Sul.
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Anexo (clique aqui)
Parecer Técnico (clique aqui)
6.3 Rodrigo de Barros Vedana - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0044544/2023-21 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,035 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.
Parecer Único (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental:
7.1 Imaculada Conceição Ripol - Alpinópolis/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0020753/2023-44 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 4,220 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerradão. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Sul.
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8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas
