Pauta da 47ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
Data: 03 de julho de 2024 às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 46ª RO de 08/05/2024.
6. Processos Administrativos para exame do Recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
6.1 Caio Martins da Silva Almeida - Avicultura - Baldim/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 4223/2022 - Classe 2. Apresentação: URA CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Lucas Pardini Gonçalves representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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Parecer (clique aqui)
Relato de vista MPMG (clique aqui)
6.2 Carlos Mauricio Vasconcelos Gonzaga/Fazenda Saco dos Passarinhos - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Corinto/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 994/2023 - PA/SEI/Nº 1370.01.0044389/2023-02 - Classe 3. Apresentação: URA CM.
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Parecer (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana
