Pauta da 129ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 04 de julho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas(clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 128ª RO de 01/02/2024. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame do Recurso ao indeferimento do processo de regularização ambiental:
6.1. Mineração Magela Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Gouveia/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2702/2022 - Classe 3. Apresentação: URA JEQ.
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6.2.Mais Construtora Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico - Serro/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1823/2023 - Classe 2. Apresentação: URA JEQ.
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6.3 Minermang Mineração de Manganês Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Serro/MG - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - PA/SLA/Nº 1892/2022 - Classe 2. Apresentação: URA JEQ.
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6.4 Sentinela Florestas de Minas Ltda., Silvicultura - Berilo, Carbonita, Chapada do Norte, Diamantina, Leme do Prado, Minas Novas, Senador Modestino e Turmalina /MG - Licença de Operação Corretiva-PA/Nº26182/2015/001/2016 - PA/SEI:1370.01.0008538/2021-22 - Classe 3. Apresentação: URA JEQ.
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7. Processo administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental:
7.1. Carlos Roberto Tadeu de Almeida - Turmalina/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0016830/2022-44 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 11.7579 ha. Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Sensu Stricto. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
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PU (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha
