Pauta da 90ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de junho de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 89ª RO de 23/05/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Siderúrgica Bandeirante Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Sete Lagoas/MG - PA/SLA/N° 5643/2021 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Patrícia Sena Coelho Cajueiro representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Jadir Silva de Oliveira representante da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig).
Relatório de Vista Conjunto - Fiemg e Siamig (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Rima Industrial S.A. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Capitão Enéas/MG - PA/SLA/Nº 955/2023 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0027027/2023-72 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM. RETIRADO DE PAUTA em 23/05/2024.
Parecer Retificado (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Instalação:
8.1 Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. - Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação - Pouso Alegre/MG - PA/SEI/Nº 2090.01.0007239/2024-67 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Calcinação Imperial Ltda. - Fabricação de cal virgem - Córrego Fundo/MG - PA/SLA/N° 2121/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
10.1 Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia - Sete Lagoas/MG - PA/SLA/N° 2606/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b) Apresentação: URA CM.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
