Pauta da 112ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de junho de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 111ª RO de 27/05/2024.
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda./Jazida - UVF Arinos - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Arinos/MG - PA/SLA/Nº 698/2024 - ANM: 831.185/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Vale S.A. - Supressão da Vegetação Residuária - Barragem Sul - Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/SLA/Nº 4372/2022 - ANM: 930.021/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
7.2 C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos-Caldas/MG - PA/SLA/Nº1084/2023 - ANMs: 830.858/1983 e 831.073/1984 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:URA SM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
8.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - São Sebastião da Vargem Alegre, Muriaé e Rosário da Limeira/MG - PA/SLA/Nº 499/2023 - ANMs: e 830.755/1981 830.776/1982 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
9.1 Gold Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálico e Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Bocaíuva/MG - PA/SLA/Nº 980/2023 - ANM:830.124/2020 - SEI/Nº 1370.01.0032894/2023-64 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: URA NM.
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
10.1 Pedreira Um Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos com tratamento a seco - Coronel Fabriciano/MG - PA/SLA/Nº 2705/2023 - ANM: 832.241/2006 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação URA LM.
11. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
11.1 Fleurs Global Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidadede Tratamento de Minerais (UTM),comtratamentoaúmido;Pilhasderejeito/estéril-minériode ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Raposos, Nova Lima e Sabará/MG - PA/SLA/Nº 284/2022 - SEI/Nº 1370.01.0061024/2021-70 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional - DGR/PLS.
12. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação:
12.1. Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Tapira/MG - PA/SLA/Nº 4148/2022 - SEI/Nº 2090.01.0011938/2023-73 - ANMs: 930.785/1988 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: URA TM.
13. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
13.1 Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 4117/2022 - SEI/Nº 1370.01.0022080/2023-72 - ANMs: 830778/2003, 830779/2003 e 834451/2010 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
14. Processo Administrativo para exame de alteração/inclusão/exclusão de condicionantes da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
14.1 Itabrita - Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 4777/2021 - ANMs: 850.719/1978 e 831.002/1988 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
15. Assuntos gerais.
16. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
