Pauta da 80ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 26 de junho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 79ª RO de 22/05/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 G23SB Desenvolvimento Urbano Ltda./Projeto Centralidade Sul, Fase 4 - Lagoa da Serra - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; Estação de tratamento de água para abastecimento; Barragens ou bacias de amortecimento de cheias - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 4122/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 24/04/2024.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
7.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Estação de Tratamento de Esgoto de Viçosa - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Viçosa/MG - PA/SLA/N° 2150/2023 - Processo Híbrido SEI/Nº 2090.01.0004689/2024-47 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Asset Allocation Assessoria e Participações S.A./Central Geradora Hidrelétrica Cachoeira do Fagundes - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Antônio Carlos/MG - PA/SLA/N° 1444/2023 - Processo Híbrido SEI/Nº 2090.01.0012439/2023-29 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
