Pauta da 165ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 11 de junho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada (clique aqui) Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 164ª RO de 14/05/2024. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame do Recurso dos Autos de Infração:
6.1 Raimundo Soares Lima/Fazenda Larga - Januária/MG - PA/CAP/Nº 734742/21 - AI/Nº 122144/2021. Apresentação: URFis NM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Fernanda Sales Saab representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Minas Gerais (CREA-MG) e Dirceu Martins Pereira Júnior representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG).
Auto de infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer da defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso (clique aqui)
Parecer de vistas FAEMG (clique aqui)
Parecer de vistas CREA (clique aqui)
6.2 Edivaldo Antunes de Souza/Fazenda Itapiré - Bonito de Minas/MG - PA/CAP/Nº 745779/22 - AI/Nº 288903/2021. Apresentação: URFis NM. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Auto de infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer da defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso (clique aqui)
Parecer de vistas (clique aqui)
6.3 Daniel Medeiros Pereira/Fazenda Espírito Santo - Francisco Dumont/MG - PA/CAP/Nº 501137/22 - AI/Nº 35141/2017. Apresentação: URFis NM.
Auto de infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer da defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:
7.1 Gerdau Aços Longos S.A./Fazendas Riacho dos Porcos, Vale das Embaúbas I e II - Silvicultura e Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Rio Pardo de Minas/MG - Renovação de Licença de Operação - PA/Nº 3621/2005/007/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0017127/2021-46 - Classe 5. Apresentação: URA NM.
Ato de arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer único do recurso (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas
