Pauta da 88ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de maio de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 87ª RO da CAP de 24/04/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Inclusão/Alteração de Condicionantes da Renovação da Licença de Instalação:
6.1 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)/Projeto Hidro-Agrícola Jequitaí - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura -Jequitaí, Claro dos Poções e Francisco Dumont/MG - PA/Nº 50229/2004/003/2019 - SEI/Nº 1370.01.0005328/2021-71 - Classe 6. Apresentação: URA NM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 26/11/2020.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Sérgio Cardoso de Almeida Filho/Fazenda Formosa, Fazenda Palmeira, lugar Logradouro ou Gleba 01 A, Fazenda Logradouro e Fazenda Lagoa Formosa Gleba 01 - Riachinho/MG - PA/SLA/Nº 2086/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
7.2 Sérgio Rodrigues Lopes/Fazenda Córrego dos Tiros e Tiros e Bebedouro - Matrículas nº 5.450, 5.697, 6.687, 8.121 e 11.880 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Tiros e Matutina/MG - PA/SLA/Nº 1429/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8. Processo Administrativo para exame de Alteração e Exclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Gelf Siderurgia S.A./Fazenda Tamanduá ou Poções - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Itacambira, Grão Mogol, Francisco Sá e Juramento/MG - PA/SLA/Nº2971/2021- SEI/Nº 1370.01.0042561/2022-85 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
