Pauta da 140ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 15 de maio de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH/MG.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 139ª RO de 27/03/2024.
6. Minuta de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba (PN3) - SEI/Nº 2240.01.0007214/2023-09. Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (Geabe/Igam).
- DELIBERAÇÃO CBH PN3, Nº 48 de 31 de outubro de 2023 (clique aqui)
- Ofício de notificação a Entidade (clique aqui)
- Solicitação de dilação de prazo de resposta por parte da entidade (clique aqui)
- Ofício 0092024 - ABHA - Manifestação de interesse (clique aqui)
- Anexo I - Ofício 0092024 - ABHA (clique aqui)
- Anexo II - Ofício 0092024 - ABHA (clique aqui)
- Anexo III - Ofício 0092024 - ABHA (clique aqui)
- Anexo IV - Ofício 0092024 - ABHA (clique aqui)
- Anexo V - Ofício 0092024 - ABHA (clique aqui)
- Anexo VI - Ofício 0092024 - ABHA (clique aqui)
- Parecer de Aptidão da Comissão Julgadora do CBH PN3 (clique aqui)
- DELIBERAÇÃO CBH PN3 nº 56.2024 - Aprova a indicação da entidade (clique aqui)
- Nota Técnica Igam.Geabe nº 3.2024 (clique aqui)
- Nota Jurídica Igam.Proc nº 043.2024 (clique aqui)
- Nota de Atendimento a N. J. Igam.Procuradoria (clique aqui)
- Minuta de Deliberação CERHMG (clique aqui)
DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 592, DE 15 DE MAIO DE 2024
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
