Pauta da 164ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 14 de maio de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada (clique aqui) Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 163ª RO de 12/03/2024. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame do Recurso dos Autos de Infração:
6.1 José Augusto Oliveira/Fazenda Buriti - Gleba 01 - Ibiracatu/MG - PA/CAP/Nº 12000000908/15 AI/Nº 40777/2011. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
Auto de infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer da defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer técnico do recurso (clique aqui)
Decisão SEMAD SECEX n. 18-2023 (clique aqui)
Parecer do recurso (Relatório Administrativo) instancia recursal (clique aqui)
6.2 Giovanni Rangel Rabelo/Fazenda Buriti - Gleba 02 - Ibiracatu/MG - PA/CAP/Nº 12000000907/15 - AI/Nº 40778/2011. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
Auto de infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer da defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer técnico do recurso (clique aqui)
Decisão SEMAD SECEX n. 18-2023 (clique aqui)
Parecer do recurso (Relatório Administrativo) instancia recursal (clique aqui)
6.3 Raimundo Soares Lima/Fazenda Larga - Januária/MG - PA/CAP/Nº 734742/21 - AI/Nº 122144/2021. Apresentação: URFis NM.
Auto de infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer da defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer técnico do recurso (clique aqui)
6.4 Edivaldo Antunes de Souza/Fazenda Itapiré - Bonito de Minas/MG - PA/CAP/Nº 745779/22 - AI/Nº 288903/2021. Apresentação: URFis NM.
Auto de infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer da defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer técnico do recurso (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas
