Pauta da 124ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 16 de maio de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 123ª RO de 18/04/2024.
6. Processo Administrativo para exame de recurso de Auto de Infração:
6.1 Carlos Antônio de Queiroz/Fazenda Mulata - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Dom Bosco/MG - PA/CAP/Nº 759094/2022 - AI/Nº 299243/2022. Apresentação: URFis NOR. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Leontino Monteiro dos Santos representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg); Cleiton Caetano Rocha representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta e Rogério Brito Morais representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MG). BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 18/04/2024.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Laudo Técnico (clique aqui)
Relatório de Vista Conjunto - Faemg, Senar/MG e Zeladoria do Planeta (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
