Pauta da 183ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 06 de maio de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 181ª RO de 04/03/2024. BAIXADA EM DILIGÊNCIA EM 01/04/2024 e da 182ª RO de 01/04/2024
Ata da 181ª RO (clique aqui)
Ata da 182ª RO (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Lekamussi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG -PA/SEI/Nº 2100.01.0064651/2020-50 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0483 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0483ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.
BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 01/04/2024.
Parecer Único (clique aqui)
6.2 Grasielly Costa Andrade - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº2100.01.0036408/2023-85 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0482 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0482 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBioSul.
Parecer Único (clique aqui)
6.3 Mathews Moraes Santos - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº2100.01.0037586/2023-95 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0129 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0129 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBioSul.
Parecer Único (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Comércio de Sucatas Abelardi Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos, Arceburgo/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2718/2023 - Classe 3. Apresentação: URA SM.
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas
