Pauta da 78ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 24 de abril de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 77ª RO de 20/03/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 G23SB Desenvolvimento Urbano Ltda./Projeto Centralidade Sul, Fase 4 - Lagoa da Serra - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; Estação de tratamento de água para abastecimento; Barragens ou bacias de amortecimento de cheias - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 4122/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/MG) e Fábio Croso Soares representante da Associação Para a Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
Relato de Vistas - CMI/MG (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Central Fotovoltaica Boa Sorte 9 SPE Ltda./Linha de Transmissão 500 kV SE Boa Sorte - SE Paracatu 4 - Linhas de transmissão de energia elétrica - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 2123/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
