Pauta da 43ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 06 de dezembro de 2023, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 42ª RO de 08/11/2023.
Ata (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)/ETE Três Marias - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Três Marias/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2127/2021 - Classe 3. Apresentação: URA CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Lucas Pardini Gonçalves representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Relato de vista (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:
7.1 Ematex Industrial e Comercial Textil Ltda. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê; Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis e Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares - Ribeirão das Neves/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 81/2022 - Classe 5. Apresentação: URA CM.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
8. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Copam para o ano de 2024. Apresentação: URA CM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana
