Pauta da 158ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 19 de junho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 157ª RO de 17/04/2024.
6. Processo Administrativo para exame do Recurso contra o indeferimento de exclusão de condicionante da Licença de Operação:
6.1 Antônio Prado Energia S.A. - CGH Antônio Prado - Barragens de Geração de Energia Hidrelétrica - Antônio Prado de Minas/MG - PA/Nº 25588/2010/002/2015 - PA/SEI/N° 1370.01.0002933/2020-40 - Condicionante nº 7 - Classe 3. Apresentação URA ZM.
Adendo ao Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Pedido de recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
