19/09/2023 - Hidrelétrica Malagone S.A.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/09/2023)
- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 20/09/2023
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que Hidrelétrica Malagone S.A, através do processo nº PA nº 14545/2005/008/2016, Classe 5, solicitou Renovação de Licença de Operação para a atividade de Barragem de geração de energia hidrelétrica e Subestação de energia elétrica, no município de Uberlândia/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/consultas-publicas-pacuera . Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
- Clique aqui e acesse o PACUERA.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Triângulo Mineiro
Superintendente: Kamila Borges Alves
Sede: Uberlândia
Praça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - CEP: 38400-186
Tel: (34) 3088-6400
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.