Foto: Semad/Divulgação
Reunião atende à determinação do governador Romeu Zema de priorizar a realização de estudos para a criação de áreas protegidas na Serra do Curral
O Governo de Minas deu mais um passo em direção à criação do Parque Metropolitano, na Serra do Curral. Nesta terça-feira (5/9), em continuidade aos estudos de criação da Unidade de Conservação (UC), equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Instituto Estadual de Florestas (IEF) se reuniu com representantes dos municípios de Nova Lima e de Belo Horizonte, além de parlamentares, para avaliar as considerações dos gestores municipais à proposta inicial do Estado de formar um grande corredor ecológico que visa expandir, conservar e unificar as áreas protegidas da Serra do Curral.
A reunião é uma continuidade do processo iniciado em meados do ano passado, que atende à determinação do governador Romeu Zema de priorizar a realização de estudos para a criação de áreas protegidas na Serra do Curral. A proposta do Estado, construída a partir desses estudos, é de que seja formatado um conceito de parque metropolitano, envolvendo unidades de conservação (estaduais, municipais e privadas), que abrangem os municípios de Nova Lima, Sabará e BH, nas vertentes Norte, Leste e Sul da Serra do Curral, e novas a serem criadas.
Para isso, como parte dessa construção, coordenado pela Semad e IEF, está sendo feita ampla discussão com as gestões municipais envolvidas, Estado e parlamentares, para que haja um projeto de conservação e expansão das áreas protegidas. Participaram desta reunião, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o Superintendente de Gestão Ambiental, Diogo Franco; o diretor de Unidades de Conservação do IEF, Breno Esteves Lasmar; além de representantes dos municípios de Nova Lima e de Belo Horizonte, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e da Assembleia Legislativa.
Proposta
Em abril deste ano, para as tratativas de criação do parque, foi estabelecido, a partir de uma audiência pública na ALMG, um grupo de trabalho, composto por representantes do poder legislativo, dos poderes Estadual e dos municípios de Nova Lima, BH e Sabará. A proposta inicial, por parte do Estado e do IEF, visa integrar as UCs já existentes - Reserva do Jambreiro, Parque Estadual da Baleia, Parque das Mangabeiras, Estação Ecológica do Cercadinho e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) - e ampliar a área de proteção ambiental daquela região.
A secretária Marília Melo destaca a importância e preocupação do Governo de Minas quanto à conservação da Serra do Curral, tanto para o presente quanto para um horizonte futuro, incluindo a recuperação das áreas já mineradas e sua futura incorporação às áreas de proteção. “Devemos lembrar ainda que se deve analisar, junto ao Governo Federal, os direitos minerários já existentes na região, com a premissa de seguir uma proposta viável do ponto de vista legal, evitando possíveis desafios judiciais que poderiam atrasar a realização deste parque”, diz.
Fases
As considerações feitas por municípios e parlamentares à proposta inicial do Governo de Minas serão analisadas, com continuidade das tratativas. "O objetivo foi avaliar a proposta à luz dos planos municipais, especialmente o plano diretor das cidades, e outras estratégias de uso do solo que os municípios possam ter para as áreas identificadas como potenciais para a formação desse mosaico de unidade de conservação", diz o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.
Após ser acordado o modelo consensual de proposta, novas fases para a criação da UC serão feitas, como estudo de viabilidade, articulação com outros parceiros, discussão com a sociedade e estruturação do parque.
Prioridade
O governador Romeu Zema estabeleceu como prioridade a realização de estudos para a criação de Unidade de Conservação na Serra do Curral e, em junho do ano passado, assinou decreto reconhecendo o local como área de relevante interesse cultural do estado em função de seu valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Na ocasião, atendendo a pleito do governador, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) determinou o acautelamento provisório da Serra do Curral. Com a medida, qualquer expansão ou novo empreendimento que provoque impacto na área delimitada precisa de aprovação do Iepha.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
