Pauta da 177ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 04 de setembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 176ª RO de 07/08/2023.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Madre de Deus de Minas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0048161/2022-44 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0390 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0390 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0260 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0260 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,5010 ha - Área Passível de Aprovação: 0,5010 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,5850 ha e supressão de 48 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,5850 ha e supressão de 48 árvores. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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6.2 Total Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº2100.01.0026490/2022-57 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,4236 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4236 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Sul.
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7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Processo de Intervenção Ambiental:
7.1 Maria Luiza Soares de Oliveira - Alpinópolis/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0038915/2022-08 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 7,2575 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Senso Strictu. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Sul.
Recurso (clique aqui)
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8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas
