A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) faz saber que está aberta a consulta pública on-line de caráter consultivo e não vinculante para definição dos componentes ambientais e sociais selecionados (CASS) referentes ao processo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de empreendimentos hidrelétricos da bacia do alto e médio rio Pomba.
Os interessados poderão enviar sugestões, comentários e/ou contribuições por meio do preenchimento do formulário disponível abaixo, sendo o período de recebimento das manifestações do dia 14/06/2024 até 04/07/2024. Clique nos links abaixo para ter acesso ao:
-Edital de abertura do prazo para consulta pública no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG).
-Formulário de consulta pública: https://forms.office.com/r/TCUUD2cZP7
Unidade responsável pela consulta pública no processo de AAI: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretora: Cecília Siman Gomes
Contato: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
