Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

O projeto Clima na Prática, contempla uma ferramenta elaborada em 2019 através de uma parceria entre Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e I Care & Consult, com apoio da Réseau Action Climat (RAC) e da Agência Francesa de Gestão Ambiental e Energia (ADEME). Trata-se de uma ferramenta desenvolvida a partir da adaptação da metodologia francesa Climat Pratic, desenvolvida pela ADEME, a qual foi inspirada na ferramenta Climate Compass elaborada pela associação de Cidades Européias Climate Alliance, com o objetivo de apoiar a esfera administrativa municipal no gerenciamento do planejamento climático no nível local.

Esse método é baseado em uma ferramenta destinada à municípios de médio porte que não possuem políticas ligadas ao clima ou que querem validar ou medir suas ações de acordo com uma referência.

Em continuidade às contribuições anteriores realizadas pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Minas Gerais retomou as tratativas de cooperação com o Governo Francês no ano de 2022 e assinou Memorando de Entendimento entre a Embaixada da França no Brasil e Governo de Minas para colaboração mútua visando à neutralidade de emissões de gases de efeito estuda, à adaptação e à resiliência do território mineiro frente às mudanças climáticas.

Para tanto, a partir de novembro de 2023, o Governo Francês forneceu uma especialista técnica francesa para apoiar a Semad na construção de agenda e ações climáticas mineiras locais, isto é, em nível municipal. Essa parceria proporcionou a atualização da ferramenta Clima na Prática quanto às diretrizes do Plano Estadual de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG).

Conhecendo a ferramenta

O Clima na Prática, é uma ferramenta muito flexível e fácil de usar, é destinada especialmente para municípios que possuem recursos financeiros e/ou humanos limitados. Tanto na França quanto em Minas Gerais é um produto auxiliar do respectivo Plano de Energia e Mudanças Climáticas (PEMC), aqui atualmente continuado pelo Plano Estadual de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG), uma vez que guia municípios no desenvolvimento e implementação de ações que ampliam sua conformidade climática nos mesmos moldes do plano estadual.

A ferramenta busca a capacitação e posicionamento estratégico dos municípios dispostos a avançar em sua estratégia para a redução de vulnerabilidade e aumento da resiliência frente às novas condições climáticas. Desse modo, permite guiar os agentes municipais no desenvolvimento de ações de adaptação e mitigação nos seguintes setores: Agropecuária, Cobertura Vegetal Nativa, Urbanismo, Mobilidade, Energia, Gestão de Riscos e Cooperação.

De maneira mais especifica o Clima na Prática visa a:

• Conscientização da população e funcionários da prefeitura sobre mudanças climáticas;
• Criação de uma cultura de cuidado e atuação sobre as questões do clima envolvendo funcionários da prefeitura e toda a população;
• Definição das bases para a gestão transversal das políticas voltadas para o clima;
• Revisão e atualização das políticas e ações existentes;
• Determinação de estratégias de curto, médio e longo prazo;
• Indicação dos próximos passos.
  
  

A Ferramenta é composta por:

• Uma planilha do Excel formatada para auxiliar a implementação de ações climáticas no nível municipal e para apoiar o acompanhamento do progresso das ações;
• Fichas temáticas (para cada setor) contendo um detalhamento de cada ação proposta, para que o município saiba o que fazer e como fazer;
• Um documento com as perguntas frequentes dos usuários e as respectivas respostas;
• Um guia de usuário que detalha o funcionamento da Ferramenta.
  
  

O primeiro passo é realizar o preenchimento da planilha excel para entendimento do nível da conformidade climática em que o município se encontra. É o elemento central da ferramenta Clima na Prática e apresenta 10 abas:

• Sumário de Temáticas;
• 8 guias temáticas;
• Síntese dos Resultados.