20/09/2022 – CEMIG PCH SA / PCH Pai Joaquim
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/09/2022)
- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 21/09/2022.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Triângulo Mineiro torna público que CEMIG PCH SA / PCH Pai Joaquim, através do processo PA nº 319/1990/004/2009, Classe 3, solicitou Renovação de Licença de Operação para a atividade Barragens de geração de energia hidrelétrica, no município de Santa Juliana/ MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados para consulta e manifestação, no site:
http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacaoambiental/consultas-publicas-pacuera. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
- Clique aqui e acesse o PACUERA.
Superintendência responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Supram Triângulo Mineiro.
Superintendente: Kamila Borges Alves
Sede: Uberlândia
Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - CEP: 38400-186
E-mail:
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